Tem sido freqüente a visita de usuários da assistência social do Programa Bolsa Família no gabinete do vereador Anilson Prego, algumas das reclamações e esta relacionada a falta da entrega de cartões para receber o benefício nas casas lotéricas em nosso município, pois sem o cartão o cidadão deve deslocar até a Agência da Caixa mais próxima para efetuar a retirada do benefício mediante identificação, documentos com foto RG ou carteira de trabalho e mais o CPF.
Verificamos que no município há um percentual de benefícios não e que o mandato do vereador Anilson estará entrando com uma indicação para solicitar os seguintes dados:
- Quantidade de famílias na folha;
- Quantidade de famílias que não sacaram:
- Efetividade nos pagamentos:
- Classificação nacional do município em termos de efetividade de pagamentos.
Entendemos que a falta de saque dos benefícios afeta todos os envolvidos:
- Aos beneficiários: que deixam de acessar os recursos a que tem direito;
- Ao município: que deixam de ter os recursos movimentando a economia local;
- Ao Governo Federal: que deixa de alcançar os objetivos do programa em relação a uma parcela das famílias contempladas.
Ainda que a ausência de saque possa estar relacionada à não entrega de cartões, desconhecimento do benefício, mudança de município, entre outros.
Lembra que em nossa gestão de 2004 a 2008 tinha um trabalho efetivo que identificava as causas da falta de saque e prontamente eram adotadas medidas para corrigir o problema, realizando visitas, ligando para as famílias, bloqueando os benefícios de quem se mudou para outra localidade, etc...e tinha a participação efetiva do conselho Municipal de Assistência Social. http://www.mds.gov.br/adesao/mib/matrizview.asp?IBGE=5000609&z_IBGE=%3D%2C%2C
Veja que o Recurso Transferido no Mês para o Apoio à Gestão (R$) foi de 4.409,10, sendo que Teto de Recursos para Apoio à Gestão mensal é de (R$) 7.625,00, portanto no prejuízo de 3.215,90. Ao ano corresponde a R$ 91.500,00 se o trabalho chegasse a 100%, uma tarefa que não é fácil, porque exige a integração das áreas sociais (saúde, educação e assistência social) todos trabalhando em consonância. O gerente regional da Caixa Econômica (Ponta Porã) informou que tem cartões de usuários do Bolsa Família que foram confeccionados antes do período eleitoral que não puderam ser entregues aos seus destinatários, devido a logo marca do governo federal que se caracteriza como propaganda eleitoral e que a legislação eleitoral impede neste momento, mas que passado as eleições normalizam as entregas daqueles cartões.
